Termos

Termos de Uso

Última atualização: 8 de maio de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional martinopacheco.com.br, mantido pela Odontoclínica Otavio e Mariza Pacheco LTDA, CNPJ 02.030.581/0001-30, nome fantasia Martino Pacheco Odontologia Integrada, com sede em Av. Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 301, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22050-002 (doravante "Clínica"). Ao navegar pelo site, você declara concordar com estes Termos.

1. Finalidade do site

O site tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Apresenta a clínica, sua equipe, serviços odontológicos, formas de contato e canais de candidatura profissional. O site não realiza atendimento clínico, agendamento automatizado, prescrição, diagnóstico nem teleorientação. Todo atendimento é presencial, mediante consulta prévia.

2. Conteúdo informativo, não substitui consulta

As informações sobre tratamentos e especialidades têm finalidade educativa. Não substituem avaliação clínica individual. Cada caso exige diagnóstico próprio realizado por cirurgião-dentista habilitado, em consulta presencial. Em caso de urgência odontológica, ligue para (21) 2255-8646 ou procure pronto-atendimento.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, logotipo, diagramação, código) é de titularidade da Clínica ou licenciado para uso. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito, ressalvado o uso para fins jornalísticos ou educacionais com a devida citação da fonte.

4. Conduta esperada

Ao utilizar o site, você concorda em:

  • Não enviar conteúdo ilícito, ofensivo, falso ou enganoso pelos formulários disponíveis.
  • Não tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou inserir código malicioso.
  • Não utilizar o site para coleta automatizada de dados (scraping) sem autorização.
  • Respeitar a privacidade de pacientes e profissionais mencionados.

5. Links externos

O site pode conter links para serviços de terceiros (Google Maps, Instagram, WhatsApp, Saúde Caixa, Plan Assiste). A Clínica não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou disponibilidade desses serviços externos.

6. Disponibilidade e alterações

A Clínica se esforça para manter o site disponível e atualizado, mas não garante operação ininterrupta. Reserva-se o direito de modificar conteúdo, layout, funcionalidades ou descontinuar o site a qualquer tempo, mediante aviso quando aplicável.

7. Limitação de responsabilidade

Salvo nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Clínica não responde por danos decorrentes de: (i) uso inadequado do site; (ii) decisões tomadas com base em informação institucional sem consulta presencial; (iii) indisponibilidade temporária; (iv) ações de terceiros, vírus ou interferência em redes públicas.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais decorrente da navegação ou do envio de formulários é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos.

9. Acessibilidade

O site segue diretrizes de acessibilidade WCAG 2.1 AA. Detalhes e canal de feedback estão na Declaração de Acessibilidade.

10. Compliance odontológico

Toda a comunicação institucional está em conformidade com o Código de Ética Odontológica, com a Resolução CFO 196/2019 (publicidade odontológica) e demais normas dos Conselhos Federal e Regional de Odontologia. Responsável Técnica: Dra. Mariza Celia Martino Pacheco, CRO/RJ 8457.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A data da última revisão consta no topo. Recomenda-se consulta periódica.

12. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses legais de competência absoluta.

13. Contato

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