Política de Privacidade

1. Quem somos

A clínica é a controladora dos dados pessoais tratados em decorrência das atividades odontológicas, agendamento e comunicação com pacientes e candidatos a vagas.

• Responsável Técnica (CFO art. 43): Dra. Mariza Celia Martino Pacheco, CRO/RJ 8457.
• Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO, LGPD art. 41): Dr. Otavio Pacheco.
• Canal exclusivo para LGPD: [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados:

• Identificação e contato: nome, CPF (quando necessário para emissão de documentos fiscais), telefone, e-mail, endereço.
• Saúde (dados sensíveis): histórico odontológico, alergias, medicamentos, exames, imagens clínicas, prontuário. Tratados exclusivamente para o atendimento.
• Pagamento: dados de convênio (Saúde Caixa, Plan Assiste) ou de cobrança particular.
• Candidaturas profissionais: nome, contato, CRO, currículo e mensagens enviadas via formulário Trabalhe Conosco.
• Navegação e analytics (mediante consentimento): dados técnicos do navegador, páginas visitadas e interações. Coletados somente após consentimento explícito no banner de cookies. Cookies essenciais para funcionamento do site são utilizados sem necessidade de consentimento (LGPD art. 7º, IX).

Cookies e tags utilizados:

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento clicando em Gerenciar cookies, ou apagando os cookies pelo navegador.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados com base nas seguintes hipóteses da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): agendar, confirmar e realizar atendimentos odontológicos.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e art. 11, II, "a"): guarda de prontuário odontológico por 20 anos (CFO Resolução 226/2020) e emissão de notas fiscais.
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f"): tratamento de dados sensíveis (saúde) por profissionais habilitados.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de mensagens de retorno, lembretes ou avaliação de candidaturas a vagas.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): proteção patrimonial da clínica e prevenção a fraude.

4. Compartilhamento

A clínica não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para:

• Cumprimento de exigência regulatória (Conselho Regional de Odontologia, autoridades sanitárias, judiciais).
• Operadoras de convênios contratados pelo paciente (Saúde Caixa, Plan Assiste).
• Contadores, advogados e prestadores de serviços tecnológicos sob obrigação contratual de confidencialidade.
• Plataforma de envio de formulários (Web3Forms) para receber candidaturas via "Trabalhe Conosco" — pode envolver transferência internacional de dados, conforme item 7.

5. Retenção de dados

• Prontuários odontológicos: 20 anos após o último atendimento (CFO Resolução 226/2020).
• Documentos fiscais: 5 anos (Lei nº 8.218/1991).
• Candidaturas profissionais: 12 meses, descartadas após esse período.
• Mensagens de WhatsApp e e-mail: conforme política do canal e enquanto necessário para prestação do serviço.

6. Crianças e adolescentes

Tratamentos odontopediátricos são prestados mediante autorização expressa de pais ou responsáveis legais. Os dados são utilizados estritamente para o cuidado da criança e mantidos com a mesma confidencialidade dos demais pacientes.

7. Transferência internacional

Alguns serviços de infraestrutura e marketing utilizados podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. As transferências ocorrem mediante salvaguardas contratuais e/ou para países com nível adequado de proteção, conforme art. 33 da LGPD:

• Cloudflare, Inc. (Estados Unidos): hospedagem do site, CDN e roteamento de e-mail.
• Web3Forms (Estados Unidos): processamento do formulário Trabalhe Conosco.
• Google LLC (Estados Unidos / União Europeia): Google Analytics 4, Google Tag Manager, Google Fonts.
• Meta Platforms, Inc. (Estados Unidos): Meta Pixel para mensuração de campanhas em Facebook e Instagram, operado em modo Limited Data Use (LDU) para usuários brasileiros.
• Microsoft Corporation (Estados Unidos): Microsoft Clarity para análise de comportamento no site.

8. Segurança

Adotamos medidas administrativas e técnicas para proteger os dados pessoais, incluindo controle de acesso ao prontuário, armazenamento físico seguro, transmissão criptografada (HTTPS/TLS) no site e backup periódico. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados conforme art. 48 da LGPD.

9. Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar à clínica:

• Confirmação de existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço, observadas as restrições legais.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento (ressalvadas as hipóteses legais de guarda obrigatória, como prontuário).
• Informação sobre compartilhamento.
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações são respondidas em até 15 dias úteis. Em alguns casos, podemos solicitar verificação de identidade antes de atender ao pedido.

10. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer direito previsto no item 9 ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, fale com o Encarregado pelo Tratamento de Dados, Dr. Otavio Pacheco:

• 📧 Canal exclusivo LGPD: [email protected]
• 📞 Telefone: (21) 2255-8646
• 📍 Presencialmente na clínica: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 605, Sala 301, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ.

Em pedidos de eliminação ou portabilidade, podemos solicitar verificação de identidade antes de atender, conforme art. 18, §5º da LGPD.

11. Autoridade de fiscalização

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última revisão consta no topo do documento. Recomendamos revisitar esta página com regularidade.